Open Access in Latin America/Fernando Cesar Lima Leite

• Please, tell us who you are and where you work at.

• Sou graduado em Biblioteconomia com mestrado em doutorado em Ciência da Informação. Atualmente sou docente-pesquisador da Faculdade de Ciência da Informação da Universidade de Brasília. Meus interesses acadêmicos estão relacionados com a comunicação científica e acesso aberto, bibliotecas digitais, além de aspectos da gestão da informação e do conhecimento.

• When and why did your interest in Open Access begin?

• O interesse pelo tema Open Access iniciou ainda em estudos de graduação, a partir do envolvimento com pesquisadora envolvida com o tema ainda no ano de 2002 (não por acaso a Profa. Sely). Tal interesse foi reforçado ao longo do curso de mestrado e, também, a partir de convite para atuar como consultor no tópico no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT).

• How would you describe your current role within the OA movement?

• Meu atual envolvimento ocorre, principalmente, em função de: orientação de pesquisas de iniciação científica, mestrado e doutorado no tópico, divulgação do acesso aberto a convite em eventos tanto na ciência da informação quanto em outras áreas, participação como especialista visitante em iniciativas do IBICT.

• How do you define OA? (free of cost v. open licensed or both?

• Ambos, com o indispensável uso de plataformas interoperáveis.

• What route to OA do you prefer or support and why? (Gold road v. green road)

• Creio que a partir da Green Road seja mais viável o alcance de avanços mais significativos quando estamos tratando de produção científica internacional e não regional. Entretanto, tenho apoiado ambas as estratégias.

• Are you involved in any specific OA project? If so, can you tell us some about it.

• Sim, iniciativas de acesso aberto de minha instituição (Universidade de Brasília), especialmente o Repositório Institucional; iniciativas nacionais levadas a cabo pelo IBICT (capacitação de instituições, buscadores, bibliotecas digitais) e iniciativas da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), instituição com a qual mantive vínculo entre os anos de 2007 e 2010 (repositório institucional e harvester temática na área agrícola e áreas correlatas).

• How do you see scholarly publishing in Brazil? What is the cycle and incentives? (if you know, please compare to the USA scenario)

• No Brasil, o sistema de publicação científica possui algumas peculiaridades se comparadas com países como os EUA e países da Europa. Até meados da década de 1990 contávamos com um sistema de publicação científica significativamente desestruturado. Tal afirmativa inclui o fato de não contarmos com um mercado de publicações científicas nacionais pautado por editoras comerciais. Os grandes editores comerciais brasileiros ainda hoje dedicam-se à produção de livros didáticos. Os periódicos científicos brasileiros são responsabilidade de instituições públicas (especialmente a partir dos programas de pós-graduação) ou instituições sem fins lucrativos (especialmente sociedades científicas). Esta condição, entretanto, favoreceu e vem favorecendo a implementação de estratégias de acesso aberto, seja a via Dourada seja a Via Verde. Esta perspectiva é válida para a pensarmos o sistema de publicações científicas nacional. Sabe-se, contudo, que a ciência, assim como as atividades de produção da informação da informação científica, é internacional. E é no âmbito das grandes editoras multinacionais e comerciais em que o país, tal como o resto do mundo, encontra maior parte das dificuldades para o avanço do acesso aberto, especialmente na condução da Via Verde. Resumindo: a produção científica editada em periódicos brasileiros, por suas características sistêmicas, não representam dificuldades, já que, de alguma forma, maior parte desses periódicos já é de acesso aberto. A produção científica brasileira publicada internacionalmente, por outro lado, conta com os mesmos problemas enfrentadas por países como EUA e países da Europa.

• Why do you think open access policies have faced so many barriers in Brazil? (Here I refer to bills proposed and archived)

• Desconhecimento por parte da comunidade científica brasileira em sentido amplo e irrelevância da matéria para nossos representantes no parlamento. Não enfrentamos lobby significativo parte de editores no parlamento, não enfrentamos uma industria editorial científica comercial brasileira simplesmente por não esta indústria não existir.

• What do you see in terms of institutional open access policies in Brazil? Are there institutional policies mandating OA in Brazil or in Brazilian institutions? (Here I refer to university or other policies, proposed and/or implemented)

• Nos últimos 4 anos o aumento de repositórios institucionais em universidades brasileiras foi bastante significativo. Contudo, estas mesmas instituições não enxergaram ainda que políticas institucionais de aceso aberto, entre elas os mandatos de depósito, constituem parte integrante das iniciativas de repositórios institucionais. O aumento da quantidade de repositórios institucionais no Brasil não foi acompanhada da institucionalização de políticas. O resultado é, sem dúvidas, as baixas taxas de povoamento. Não possuo o número exato de instituições que institucionalizaram tais políticas mas certamente não passam de 5 em um universo aproximado de 45 repositórios institucionais (no sentido genuíno daquilo que significa um repositório institucional). No que concerne às políticas de agências de fomento, o cenário não é animador. A CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que é a instituição responsável pela avaliação e autorização de funcionamento dos cursos de pós-graduação no país, instituiu ainda no ano de 2006 (http://www.bdtd.ufba.br/portaria_013_2006.pdf) uma norma que obriga a todos os programas de pós-graduação a tornarem suas teses e dissertações defendidas desde então disponíveis na Internet. Embora eu acredite que tal medida não tenha sido explicitamente contextualizada como estratégia do acesso aberto, ela vem contribuiu pesadamente para tornar um dos países do mundo com a maior quantidade de teses e dissertações acessíveis. Não obstante, é esta uma das principais razões pelas quais nossos repositórios institucionais possuem uma maior quantidade de teses e dissertações em relação às demais manifestações da produção científica.

• What is the role of Universities in OA in Brazil, and what should that role be in order to foster OA?

• As universidades brasileiras são as instituições em que está concentrada maior parte das atividades científicas (cerca de 85% ou 90%). É em torno dos programas de pós-graduação em que maior parte do conhecimento científico brasileiro é produzido. Temos no país importantes institutos dedicados exclusivamente à pesquisa, contudo, comparativamente, nossas atividades estão sim concentradas nas universidades, especialmente nas universidades públicas. Considerando este e outros aspectos, podemos deduzir que a cadeia produtiva da ciência no Brasil é fortemente dependente de recursos públicos. O investimento privado na pesquisa é pontual e localizado em determinadas áreas do conhecimento. Este cenário é potencialmente benéfico e impulsionador do acesso aberto. Não desconsiderando a imprescindível influência que nossas agências de fomento poderiam exercer nesse contexto, há um forte potencial político não exercido ainda pelas universidades. Não se trata apenas da criação de repositórios institucionais mas sim do posicionamento político formal de nossas universidades em coerência com sua própria realidade.

• What is the role of Libraries in OA in Brazil, and what should that role be in order to foster OA?

• No Brasil, maior parte das iniciativas relacionadas com a Via Verde para o acesso aberto é iniciada e mantida pelas bibliotecas das universidades, seja em sua dimensão tecnológica e gerencial seja em sua dimensão política, ainda que esta última seja incipiente. Acredito que seja esta a principal contribuição e o principal papel que as bibliotecas devem desempenhar. Acredito, entretanto, que as bibliotecas devam enfatizar a dimensão estratégica a partir da indução e condução de avanços políticos em suas instituições. Criar e manter repositórios institucionais já não é mais o desafio. O desafio ainda é institucionalização das políticas de acesso aberto, entre elas a de mandatos de depósito. As bibliotecas são as instâncias organizacionais que mais detém a consciência a respeito disso exatamente por estarem inseridas em um sistema de comunicação científica.

• Who do you consider the main allies of OA in Brazil?

• IBICT e algumas universidades líderes nesse contexto (seja por suas iniciativas seja por suas pesquisas). Não contamos com vital imprescindível participação as agências de fomento.

• Who do you consider the main opponents of OA in Brazil?

• Paradoxalmente, um de nossos principais atores do sistema de produção do conhecimento brasileiro: a CAPES e outras grandes agências de fomento. Não são nossos editores (pelas razões explicitadas anteriormente).

• Do you know how much the government invests every year in public research? If so, what is the number you have?

• Aparentemente há um decréscimo nos investimentos em ciência e tecnologia (verbas destinadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). Segundo os noticiários, em 2010 o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação foi de 7,9 bilhões de reais, em 2011 foi de 6,5 bilhões de reais e m 2012 foi de 6,7 bilhões. O PIB destinado às atividades de ciência, tecnologia e inovação giram em torno de 1%. Por outro lado, houve um aumento dos investimentos nas universidades vividos ao longo dos três últimos governos e isso, sem dúvida, é um aumento de investimento da produção do conhecimento. Muito embora as pesquisas sejam financiadas pelas agências de fomento (ligadas ao Ministério da Ciência e Tecnologia) as universidades estão vinculadas e têm suas despesas vinculadas ao Ministério da Educação.

• What is the role of government agencies in Brazil and what should be their role in regard to fostering OA?

• Esta resposta foi contemplada em questões anteriores. São as agências de fomento as responsáveis pelo financiamento da maior parte da pesquisa realizada no Brasil. Temos uma grande malha de agências de fomento. Entre elas, o CNPq, FINEP e CAPES são as mais significativas. Temos agências de fomento estaduais, cuja atuação efetiva varia de estado para estado. Se são as agências de fomento a ator que financia a pesquisa, são exatamente elas que detém o maior poder de subverter a lógica da disseminação de resultados de pesquisa.

• What are the main barriers to OA in Brazil?

• Avanços políticos nas agências de fomento e nas próprias instituições que conduzem as atividades de pesquisa. A conscientização da comunidade científica brasileira poderá ser induzida por estas ações.

• Is there a supporting community for OA in Brazil?

• Não há organizações expressivas para o apoio ao acesso aberto no Brasil. Como disse, há o IBICT e algumas universidades líderes. Precisamos de uma SPARC brasileira.

• What were/are the main community driven activities or manifestos prol OA n Brazil?

• Alguns manifestos e cartas formuladas em eventos dedicados ao tema e pelo IBICT.

• Is there technical structure supporting OA flourishing in Brazil? Is there attention to open standards and interoperability standards for a repository infrastructure?

• O IBICT tem exercido essa função. A capacitação da comunidade foi, até um determinado momento realizada em parceria com algumas universidades como é o caso da Universidade de Brasília. Com dificuldades, o IBICT tem orientado a adoção de padrões para o conjunto de repositórios brasileiros.

• Are publishers open to OA in Brazil?

• Nossos editores estão vinculados principalmente aos nossos programas de pós-graduação e sociedades científicas. São poucos editores comerciais.

• What is the role of institutions such as IBICT and SciELO in Brazil?

• O IBICT exerce um papel fundamental. É uma instituição vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e sua missão está relacionada com promoção de infraestrutura de informação em ciência e tecnologia para as atividades de produção do conhecimento no Brasil. Percebe-se sua jurisdição nacional e seu papel político legítimo para atuação frente ao acesso aberto. A SciELO, por outro lado, também possui uma importante função. Talvez seja umas das iniciativas brasileiras mais reconhecidas em nível mundial. Sua atuação significativa, entretanto, ocorre em direção aos periódicos de acesso aberto, alcançando, inclusive, o status de padrão de referência de qualidade no Brasil.